Carta de Condução
O condutor: álcool, cinto e telemóvel
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Módulo 10 · Lição 3 de 5

Apanhado com álcool: o que te custa

No fim desta lição sabes que multas, prisão e inibição de conduzir a lei prevê para quem conduz com álcool ou drogas.

Muita gente pensa que conduzir com álcool «só dá multa». Não é bem assim. A multa sobe com a taxa de álcool, pode haver prisão, e é uma contravenção grave, o que significa ficar sem poder conduzir durante muito tempo. Vê os números com calma: são exactamente estes que aparecem nos testes.

A regra

A multa por conduzir com álcool depende da taxa: começa em 1500 MT e pode chegar a 5000 MT.

O que diz o Código (art. 81.º, n.º 7)
«Superior a 0,0 mg/l até 0,3 mg/l 1500,00MT De 0,3 mg/l até 0,40 mg/l 2500,00MT De 0,41 mg/l até 0,70 mg/l 3500,00MT Mais de 0,71 mg/l 5000,00MT»

A regra

Condutor não profissional com mais de 1,2 mg/l: prisão até 1 mês, além da multa e da sanção acessória.

O que diz o Código (art. 81.º, n.º 8)
«Os condutores que forem encontrados a conduzirem sob influência de álcool acima de 1,2 mg/l, tratando-se de não profissionais, serão punidos com prisão até 1 mês, sem prejuízo de pagamento da multa correspondente e sanção acessória.»

A regra

Conduzir sob efeito de drogas (estupefacientes ou psicotrópicos) dá multa de 2000 MT.

O que diz o Código (art. 81.º, n.º 10)
«Multa de 2000,00MT, para qualquer condutor, encontrado a conduzir sob efeito de substâncias legalmente consideradas estupefacientes ou psicotrópicas.»

A regra

Conduzir sob influência de álcool ou drogas é contravenção grave.

O que diz o Código (art. 147.º, n.º 1)
«a) Conduzir sob influência de álcool, sob efeitos de substâncias legalmente consideradas como estupefacientes ou psicotrópicas;»

A regra

Numa contravenção grave, a inibição de conduzir é de um ano na primeira vez e de dois anos na segunda.

O que diz o Código (art. 148.º, n.º 3)
«A inibição de conduzir pela prática de contravenções graves é de um ano e dois anos, quando a contravenção é praticada pela primeira e segunda vez, respectivamente.»

A regra

O carro não fica imobilizado nem é removido se outro condutor, com consentimento, fizer o teste com resultado negativo e o levar.

O que diz o Código (art. 84.º, n.º 3)
«Não há lugar à imobilização ou remoção do veículo se outro condutor, com consentimento do que ficar impedido, ou do proprietário do veículo, se propuser conduzí-lo e apresentar resultado negativo em teste de pesquisa de álcool.»

Lembra-te

  • Multa por álcool: de 1500 MT a 5000 MT, conforme a taxa.
  • Não profissional acima de 1,2 mg/l: prisão até 1 mês.
  • Drogas ao volante: multa de 2000 MT.
  • Álcool ou drogas = contravenção grave: 1 ano sem conduzir na 1.ª vez, 2 anos na 2.ª.
  • Um amigo sóbrio, com teste negativo, pode levar o carro.

Verifica o que aprendeste

2 perguntas rápidas. Escolhe e vê logo se acertaste.

  1. Conduzir sob influência de álcool é uma contravenção:

    Ver a resposta

    C — Conduzir sob influência de álcool ou drogas está na lista das contravenções graves (art. 147, n.º 1, alínea a).

    Pergunta 1
  2. O Sérgio foi apanhado pela primeira vez a conduzir com álcool. Que inibição de conduzir lhe corresponde?

    Ver a resposta

    B — Contravenção grave, primeira vez: um ano de inibição (art. 148, n.º 3).

    Pergunta 2

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Cinto, capacete e crianças no carro

No fim desta lição sabes quem tem de usar cinto e capacete, e como devem viajar as crianças com menos de 12 anos.

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