Viagem de Maputo para Xai-Xai com a família. Antes de arrancar, olha à tua volta: todos com cinto? E o teu sobrinho pequeno, vai no colo da tia? Num travão a fundo, ninguém consegue segurar uma criança. O cinto e a cadeirinha são o que separa um susto de uma tragédia, e a lei é clara sobre isso.
A regra
O condutor e todos os passageiros de um automóvel têm de usar o cinto e os outros acessórios de segurança.
O que diz o Código (art. 87.º, n.º 1)
«O condutor e passageiros transportados em automóveis são obrigados a usar os cintos e demais acessórios de segurança nos termos fixados em regulamento.»
A regra
De mota ou ciclomotor, condutor e passageiro usam capacete aprovado, bem ajustado e apertado.
O que diz o Código (art. 87.º, n.º 2)
«devem proteger a cabeça, usando capacete de modelo oficialmente aprovado, devidamente ajustado e apertado.»
A regra
Crianças com menos de 12 anos, num automóvel com cintos, viajam num sistema de retenção homologado e adaptado ao seu tamanho e peso.
O que diz o Código (art. 87.º, n.º 4)
«As crianças com menos de 12 anos de idade, transportadas em automóveis equipados com cintos de segurança, devem ser seguras por sistema de retenção homologado e adaptado ao seu tamanho e peso.»
A regra
Essas crianças viajam, em regra, no banco de trás; a lei só admite algumas excepções.
O que diz o Código (art. 87.º, n.º 5)
«O transporte das crianças referidas no número anterior deve ser efectuado no banco da retaguarda, salvo nas seguintes situações:»
A regra
Não usar o cinto dá multa de 500 MT.
O que diz o Código (art. 87.º, n.º 9)
«A contravenção do disposto no n.º 1 é punida com a multa de 500,00MT.»

Lembra-te
- Cinto: condutor e todos os passageiros.
- Mota ou ciclomotor: capacete aprovado, ajustado e apertado.
- Menos de 12 anos: sistema de retenção adaptado ao tamanho e peso.
- Crianças no banco de trás, salvo as excepções da lei.
- Sem cinto: multa de 500 MT.

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2 perguntas rápidas. Escolhe e vê logo se acertaste.
Numa viagem, quem tem de usar o cinto de segurança no automóvel?
Pergunta 1Ver a resposta
C — O condutor e os passageiros transportados em automóveis são obrigados a usar cinto (art. 87, n.º 1).
A Joana, de 7 anos, vai num carro com cintos de segurança. Como deve viajar?
Pergunta 2Ver a resposta
B — Menos de 12 anos: sistema de retenção homologado e adaptado (art. 87, n.º 4).
