Carta de Condução
O condutor: álcool, cinto e telemóvel
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Módulo 10 · Lição 4 de 5

Cinto, capacete e crianças no carro

No fim desta lição sabes quem tem de usar cinto e capacete, e como devem viajar as crianças com menos de 12 anos.

Viagem de Maputo para Xai-Xai com a família. Antes de arrancar, olha à tua volta: todos com cinto? E o teu sobrinho pequeno, vai no colo da tia? Num travão a fundo, ninguém consegue segurar uma criança. O cinto e a cadeirinha são o que separa um susto de uma tragédia, e a lei é clara sobre isso.

A regra

O condutor e todos os passageiros de um automóvel têm de usar o cinto e os outros acessórios de segurança.

O que diz o Código (art. 87.º, n.º 1)
«O condutor e passageiros transportados em automóveis são obrigados a usar os cintos e demais acessórios de segurança nos termos fixados em regulamento.»

A regra

De mota ou ciclomotor, condutor e passageiro usam capacete aprovado, bem ajustado e apertado.

O que diz o Código (art. 87.º, n.º 2)
«devem proteger a cabeça, usando capacete de modelo oficialmente aprovado, devidamente ajustado e apertado.»

A regra

Crianças com menos de 12 anos, num automóvel com cintos, viajam num sistema de retenção homologado e adaptado ao seu tamanho e peso.

O que diz o Código (art. 87.º, n.º 4)
«As crianças com menos de 12 anos de idade, transportadas em automóveis equipados com cintos de segurança, devem ser seguras por sistema de retenção homologado e adaptado ao seu tamanho e peso.»

A regra

Essas crianças viajam, em regra, no banco de trás; a lei só admite algumas excepções.

O que diz o Código (art. 87.º, n.º 5)
«O transporte das crianças referidas no número anterior deve ser efectuado no banco da retaguarda, salvo nas seguintes situações:»

A regra

Não usar o cinto dá multa de 500 MT.

O que diz o Código (art. 87.º, n.º 9)
«A contravenção do disposto no n.º 1 é punida com a multa de 500,00MT.»
Antes de arrancar: todos com cinto, e os pequenos na cadeirinha, atrás.
Antes de arrancar: todos com cinto, e os pequenos na cadeirinha, atrás.

Lembra-te

  • Cinto: condutor e todos os passageiros.
  • Mota ou ciclomotor: capacete aprovado, ajustado e apertado.
  • Menos de 12 anos: sistema de retenção adaptado ao tamanho e peso.
  • Crianças no banco de trás, salvo as excepções da lei.
  • Sem cinto: multa de 500 MT.

Verifica o que aprendeste

2 perguntas rápidas. Escolhe e vê logo se acertaste.

  1. Numa viagem, quem tem de usar o cinto de segurança no automóvel?

    Ver a resposta

    C — O condutor e os passageiros transportados em automóveis são obrigados a usar cinto (art. 87, n.º 1).

    Pergunta 1
  2. A Joana, de 7 anos, vai num carro com cintos de segurança. Como deve viajar?

    Ver a resposta

    B — Menos de 12 anos: sistema de retenção homologado e adaptado (art. 87, n.º 4).

    Pergunta 2

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Telemóvel, auscultadores e condução profissional

No fim desta lição sabes que aparelhos são proibidos durante a marcha e quem pode conduzir a troco de dinheiro.

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