Carta de Condução
O condutor: álcool, cinto e telemóvel
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  2. Treinar
  3. Medir
  4. Exame na escola

Módulo 10 · Lição 2 de 5

Operação stop: o teste do sopro

No fim desta lição sabes o que acontece num teste de álcool: recusa, contraprova e as doze horas sem conduzir.

Sexta à noite, na Avenida Julius Nyerere. O agente manda-te encostar e estende-te o aparelho: «Sopre aqui, por favor.» Não há razão para pânico se sabes o que a lei diz. O teste existe para tirar da estrada quem está em perigo, e tu tens direitos e deveres nesse momento.

A regra

Recusar fazer o teste de álcool é punido como desobediência.

O que diz o Código (art. 80.º, n.º 2)
«que recusem submeter-se às provas estabelecidas, para a detecção do estado de influenciado pelo álcool ou por substâncias legalmente consideradas como estupefacientes ou psicotrópicas, são punidas por desobediência.»

A regra

Se o teste der positivo, podes pedir logo uma contraprova; se ela também der positiva, as despesas são tuas.

O que diz o Código (art. 82.º, n.º 2)
«de que pode, de imediato, requerer a realização de contraprova e de que deve suportar todas as despesas originadas por esta contraprova no caso de resultado positivo»

A regra

A contraprova é feita à tua escolha: novo teste num aparelho aprovado ou análise ao sangue.

O que diz o Código (art. 82.º, n.º 3)
«de acordo com a vontade do examinando: a) Novo exame, a efectuar através de aparelho aprovado; b) Análise de sangue.»

A regra

Teste positivo, recusa ou impossibilidade de o fazer: ficas impedido de conduzir durante doze horas, salvo se provares antes, com exame pedido por ti, que já não estás influenciado.

O que diz o Código (art. 83.º, n.º 1)
«fica impedido de conduzir pelo período de doze horas, a menos que comprove, antes de decorrido esse período, que não está influenciado pelo álcool, através de exame por si requerido.»

A regra

Conduzir durante esse impedimento é crime de desobediência qualificada.

O que diz o Código (art. 83.º, n.º 2)
«Quem conduzir com inobservância do impedimento referido no número anterior é punido por crime de desobediência qualificada.»
No teste, colabora: recusar já é desobediência.
No teste, colabora: recusar já é desobediência.

Lembra-te

  • Recusar o teste = desobediência.
  • Positivo? Podes pedir contraprova logo: novo teste ou análise ao sangue.
  • Contraprova positiva: as despesas são tuas.
  • Positivo, recusa ou impossível de testar: 12 horas sem conduzir.
  • Conduzir nessas 12 horas = crime de desobediência qualificada.

Verifica o que aprendeste

2 perguntas rápidas. Escolhe e vê logo se acertaste.

  1. Depois de um teste do sopro positivo, durante quanto tempo ficas impedido de conduzir?

    Ver a resposta

    B — O impedimento é de doze horas, salvo prova antes disso de que já não estás influenciado (art. 83, n.º 1).

    Pergunta 1
  2. A Lúcia teve teste positivo e quer contraprova. Quem escolhe o meio da contraprova?

    Ver a resposta

    B — A contraprova faz-se de acordo com a vontade do examinando: novo teste ou análise de sangue (art. 82, n.º 3).

    Pergunta 2

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Apanhado com álcool: o que te custa

No fim desta lição sabes que multas, prisão e inibição de conduzir a lei prevê para quem conduz com álcool ou drogas.

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