Sexta à noite, na Avenida Julius Nyerere. O agente manda-te encostar e estende-te o aparelho: «Sopre aqui, por favor.» Não há razão para pânico se sabes o que a lei diz. O teste existe para tirar da estrada quem está em perigo, e tu tens direitos e deveres nesse momento.
A regra
Recusar fazer o teste de álcool é punido como desobediência.
O que diz o Código (art. 80.º, n.º 2)
«que recusem submeter-se às provas estabelecidas, para a detecção do estado de influenciado pelo álcool ou por substâncias legalmente consideradas como estupefacientes ou psicotrópicas, são punidas por desobediência.»
A regra
Se o teste der positivo, podes pedir logo uma contraprova; se ela também der positiva, as despesas são tuas.
O que diz o Código (art. 82.º, n.º 2)
«de que pode, de imediato, requerer a realização de contraprova e de que deve suportar todas as despesas originadas por esta contraprova no caso de resultado positivo»
A regra
A contraprova é feita à tua escolha: novo teste num aparelho aprovado ou análise ao sangue.
O que diz o Código (art. 82.º, n.º 3)
«de acordo com a vontade do examinando: a) Novo exame, a efectuar através de aparelho aprovado; b) Análise de sangue.»
A regra
Teste positivo, recusa ou impossibilidade de o fazer: ficas impedido de conduzir durante doze horas, salvo se provares antes, com exame pedido por ti, que já não estás influenciado.
O que diz o Código (art. 83.º, n.º 1)
«fica impedido de conduzir pelo período de doze horas, a menos que comprove, antes de decorrido esse período, que não está influenciado pelo álcool, através de exame por si requerido.»
A regra
Conduzir durante esse impedimento é crime de desobediência qualificada.
O que diz o Código (art. 83.º, n.º 2)
«Quem conduzir com inobservância do impedimento referido no número anterior é punido por crime de desobediência qualificada.»

Lembra-te
- Recusar o teste = desobediência.
- Positivo? Podes pedir contraprova logo: novo teste ou análise ao sangue.
- Contraprova positiva: as despesas são tuas.
- Positivo, recusa ou impossível de testar: 12 horas sem conduzir.
- Conduzir nessas 12 horas = crime de desobediência qualificada.

Verifica o que aprendeste
2 perguntas rápidas. Escolhe e vê logo se acertaste.
Depois de um teste do sopro positivo, durante quanto tempo ficas impedido de conduzir?
Pergunta 1Ver a resposta
B — O impedimento é de doze horas, salvo prova antes disso de que já não estás influenciado (art. 83, n.º 1).
A Lúcia teve teste positivo e quer contraprova. Quem escolhe o meio da contraprova?
Pergunta 2Ver a resposta
B — A contraprova faz-se de acordo com a vontade do examinando: novo teste ou análise de sangue (art. 82, n.º 3).
