Estás na EN1 e o telemóvel vibra: é uma mensagem no WhatsApp. Só uma olhadela, certo? Nesses dois segundos o carro anda dezenas de metros sem ninguém a olhar para a estrada. Por isso a lei é rígida com aparelhos ao volante. E se pensas em ganhar dinheiro a conduzir, há outra regra que te interessa.
A regra
Durante a marcha, o condutor não pode usar auscultadores, aparelhos radiotelefónicos (como o telemóvel) nem televisores.
O que diz o Código (art. 89.º, n.º 1)
«É proibido ao condutor utilizar, durante a marcha do veículo, qualquer tipo de auscultadores sonoros, de aparelhos radiotelefónicos e televisores.»
A regra
Só é permitido um auricular ou o sistema de alta voz, desde que não tenhas de mexer no aparelho continuamente.
O que diz o Código (art. 89.º, n.º 2)
«Exceptuam-se do número anterior os aparelhos dotados de um auricular ou de microfone com sistema alta voz, cuja utilização não implique manuseamento continuado»
A regra
Usar estes aparelhos proibidos durante a marcha dá multa de 2000 MT.
O que diz o Código (art. 89.º, n.º 4)
«A contravenção do disposto no n.º 1 é punida com a multa de 2000,00MT.»
A regra
É proibido instalar ou usar aparelhos que detectem ou perturbem os instrumentos que registam infracções.
O que diz o Código (art. 89.º, n.º 3)
«É proibida a instalação e utilização de quaisquer aparelhos, dispositivos ou produtos susceptíveis de revelar a presença ou perturbar o funcionamento de instrumentos destinados à detecção ou registo das transgressões.»
A regra
Conduzir a troco de pagamento só é permitido a quem tem carta de condutor profissional.
O que diz o Código (art. 88.º, n.º 1)
«A prestação de serviços remunerados só é permitida aos titulares da carta de condutor profissional.»

Lembra-te
- Em marcha: sem auscultadores, sem telemóvel na mão, sem televisor.
- Permitido: um auricular ou alta voz, sem manuseamento continuado.
- Telemóvel na mão: multa de 2000 MT.
- Detectores de radar ou de fiscalização: proibidos.
- Conduzir por dinheiro: só com carta de condutor profissional.

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2 perguntas rápidas. Escolhe e vê logo se acertaste.
Durante a marcha, qual destas formas de usar o telemóvel é permitida?
Pergunta 1Ver a resposta
B — Só se admite auricular ou alta voz cuja utilização não implique manuseamento continuado (art. 89, n.º 2).
O Paulo tem carta comum e quer fazer transportes pagos com o seu carro. A lei:
Pergunta 2Ver a resposta
B — A prestação de serviços remunerados só é permitida a titulares de carta de condutor profissional (art. 88, n.º 1).

