Às vezes as indicações chocam: o semáforo está verde mas o agente manda parar; há uma marca no chão mas uma placa de obras diz outra coisa. Quem tem razão? O Código responde com uma escada.
No topo está o agente regulador do trânsito. Depois vêm os sinais, que mandam mais do que as regras gerais. E entre os sinais há também uma ordem.
A regra
As ordens do agente regulador valem mais do que os sinais e do que as regras de trânsito.
O que diz o Código (art. 14.º, n.º 3)
«As ordens dos agentes reguladores do trânsito prevalecem sobre as prescrições resultantes dos sinais e sobre as regras de trânsito.»
A regra
O que os sinais mandam vale mais do que as regras gerais de trânsito.
O que diz o Código (art. 14.º, n.º 1)
«As prescrições resultantes dos sinais prevalecem sobre as regras gerais de trânsito.»
A regra
Entre os sinais, a ordem é: sinalização temporária, depois sinais luminosos, depois sinais verticais e, por fim, marcas rodoviárias.
O que diz o Código (art. 14.º, n.º 2)
«a) Prescrições resultantes de sinalização temporária que modifique o regime normal de utilização da via; b) Prescrições resultantes dos sinais luminosos; c) Prescrições resultantes dos sinais verticais; d) Prescrições resultantes das marcas rodoviárias.»
SituaçãoNa Av. 24 de Julho o semáforo está verde, mas o agente no cruzamento levanta o braço e manda-te parar.
O que fazesParas. A ordem do agente prevalece sobre os sinais luminosos e sobre qualquer outro sinal. art. 14.º, n.º 3
Cuidado com esta confusãoMuitos acham que o semáforo manda mais do que a sinalização de obras. Não: a sinalização temporária, que modifica o regime normal da via, está no topo da lista dos sinais, acima dos semáforos.
Lembra-te
- Agente > sinais > regras gerais.
- Entre sinais: temporários > luminosos > verticais > marcas.
- Sinal contra regra geral: cumpre o sinal.
- Agente contra semáforo: cumpre o agente.

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2 perguntas rápidas. Escolhe e vê logo se acertaste.
Um sinal vertical e um semáforo dão indicações diferentes. Qual prevalece?
Pergunta 1Ver a resposta
B — Os sinais luminosos estão acima dos sinais verticais na hierarquia (art. 14, n.º 2).
Qual destas prescrições está no último lugar da hierarquia dos sinais?
Pergunta 2Ver a resposta
C — As marcas rodoviárias vêm em último lugar (art. 14, n.º 2, al. d)).
