Às vezes a estrada tem mesmo de ser usada para outra coisa: uma maratona na Marginal, um cortejo, uma festa. Outras vezes tem de fechar por obras ou por perigo. Nada disto acontece «porque sim»: o Código diz quem autoriza e como o público tem de ser avisado.
A regra
Festas, cortejos e provas desportivas que afectem o trânsito precisam de autorização; nas estradas nacionais, do Governador da Província.
O que diz o Código (art. 5.º, n.º 1)
«carece de autorização do Governador da Província, nas estradas nacionais em que o evento se realizar»
A regra
Numa estrada nacional, a suspensão do trânsito é pedida à ANE; nas estradas locais, aos conselhos municipais.
O que diz o Código (art. 6.º, n.º 2)
«A suspensão do trânsito, nas estradas nacionais deve ser solicitada à ANE e, nas estradas locais, aos conselhos municipais.»
A regra
Quem suspende o trânsito tem de avisar o público com pelo menos três dias de antecedência, dizendo onde e quanto tempo.
O que diz o Código (art. 6.º, n.º 3)
«deve anunciá-la ao público com a antecedência mínima de três dias, indicando sempre a respectiva localização e a duração provável.»
A regra
Em casos urgentes e imprevistos, o trânsito pode ser suspenso logo, e o aviso ao público vem a seguir.
O que diz o Código (art. 6.º, n.º 4)
«Em casos determinados por motivos urgentes e imprevistos, pode ordenar-se a suspensão imediata, fazendo-se em seguida o anúncio ao público com a maior brevidade.»
A regra
Em circunstâncias anormais, pode proibir-se por regulamento, temporariamente, a circulação de certos veículos ou dos que levam certas mercadorias.
O que diz o Código (art. 7.º, n.º 1)
«pode proibir-se temporariamente, por regulamento, a circulação de certas espécies de veículos ou de veículos que transportem certas mercadorias.»
SituaçãoVai haver obras numa ponte da EN1 e a estrada nacional vai fechar durante uma semana.
O que fazesA suspensão é pedida à ANE e tem de ser anunciada ao público com, pelo menos, três dias de antecedência, dizendo o local e a duração provável. art. 6.º, n.º 3
Lembra-te
- Festa ou prova numa estrada nacional: autoriza o Governador da Província.
- Suspender trânsito numa estrada nacional: pede-se à ANE.
- Aviso ao público: mínimo três dias antes.
- Urgência imprevista: suspende-se já e avisa-se logo a seguir.

Verifica o que aprendeste
2 perguntas rápidas. Escolhe e vê logo se acertaste.
Com que antecedência mínima se anuncia uma suspensão de trânsito programada?
Pergunta 1Ver a resposta
B — O anúncio ao público faz-se com a antecedência mínima de três dias (art. 6, n.º 3).
Numa estrada nacional, a quem se pede a suspensão do trânsito?
Pergunta 2Ver a resposta
A — Nas estradas nacionais, a suspensão deve ser solicitada à ANE (art. 6, n.º 2).
