Carta de Condução
A estrada, os agentes e a hierarquia
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  2. Treinar
  3. Medir
  4. Exame na escola

Módulo 1 · Lição 3 de 6

Festas, obras e estradas fechadas

No fim desta lição sabes quem autoriza festas e provas na estrada e como se suspende o trânsito.

Às vezes a estrada tem mesmo de ser usada para outra coisa: uma maratona na Marginal, um cortejo, uma festa. Outras vezes tem de fechar por obras ou por perigo. Nada disto acontece «porque sim»: o Código diz quem autoriza e como o público tem de ser avisado.

A regra

Festas, cortejos e provas desportivas que afectem o trânsito precisam de autorização; nas estradas nacionais, do Governador da Província.

O que diz o Código (art. 5.º, n.º 1)
«carece de autorização do Governador da Província, nas estradas nacionais em que o evento se realizar»

A regra

Numa estrada nacional, a suspensão do trânsito é pedida à ANE; nas estradas locais, aos conselhos municipais.

O que diz o Código (art. 6.º, n.º 2)
«A suspensão do trânsito, nas estradas nacionais deve ser solicitada à ANE e, nas estradas locais, aos conselhos municipais.»

A regra

Quem suspende o trânsito tem de avisar o público com pelo menos três dias de antecedência, dizendo onde e quanto tempo.

O que diz o Código (art. 6.º, n.º 3)
«deve anunciá-la ao público com a antecedência mínima de três dias, indicando sempre a respectiva localização e a duração provável.»

A regra

Em casos urgentes e imprevistos, o trânsito pode ser suspenso logo, e o aviso ao público vem a seguir.

O que diz o Código (art. 6.º, n.º 4)
«Em casos determinados por motivos urgentes e imprevistos, pode ordenar-se a suspensão imediata, fazendo-se em seguida o anúncio ao público com a maior brevidade.»

A regra

Em circunstâncias anormais, pode proibir-se por regulamento, temporariamente, a circulação de certos veículos ou dos que levam certas mercadorias.

O que diz o Código (art. 7.º, n.º 1)
«pode proibir-se temporariamente, por regulamento, a circulação de certas espécies de veículos ou de veículos que transportem certas mercadorias.»

SituaçãoVai haver obras numa ponte da EN1 e a estrada nacional vai fechar durante uma semana.

O que fazesA suspensão é pedida à ANE e tem de ser anunciada ao público com, pelo menos, três dias de antecedência, dizendo o local e a duração provável. art. 6.º, n.º 3

Lembra-te

  • Festa ou prova numa estrada nacional: autoriza o Governador da Província.
  • Suspender trânsito numa estrada nacional: pede-se à ANE.
  • Aviso ao público: mínimo três dias antes.
  • Urgência imprevista: suspende-se já e avisa-se logo a seguir.

Verifica o que aprendeste

2 perguntas rápidas. Escolhe e vê logo se acertaste.

  1. Com que antecedência mínima se anuncia uma suspensão de trânsito programada?

    Ver a resposta

    B — O anúncio ao público faz-se com a antecedência mínima de três dias (art. 6, n.º 3).

    Pergunta 1
  2. Numa estrada nacional, a quem se pede a suspensão do trânsito?

    Ver a resposta

    A — Nas estradas nacionais, a suspensão deve ser solicitada à ANE (art. 6, n.º 2).

    Pergunta 2

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Quem fiscaliza e quando tens de parar

No fim desta lição sabes quem fiscaliza o trânsito e que és obrigado a parar quando um agente identificado te faz sinal.

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