Carta de Condução
Velocidade
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  4. Exame na escola

Módulo 4 · Lição 4 de 5

Quanto custa andar depressa demais

No fim desta lição sabes calcular a multa por excesso de velocidade, quando há pena de prisão e as multas por velocidade excessiva e por marcha lenta.

A regra

Passar os limites máximos de velocidade dá multa, de acordo com os quadros do artigo 33.

O que diz o Código (art. 33.º, n.º 2)
«Quem exceder os limites máximos de velocidade é punido com pena de multa»

A multa depende de quantos km/h passaste acima do limite, do tipo de veículo e de estares dentro ou fora da localidade (quadros do art. 33, n.º 2):

Ligeiro ou motociclo

| Acima do limite | Dentro | Fora | |---|---|---| | 1 000 MT | até 20 | até 30 | | 2 000 MT | de 20 a 40 | de 30 a 60 | | 4 000 MT | de 40 a 60 | de 60 a 80 | | 8 000 MT | mais de 60 | mais de 80 |

Outros veículos (pesados, etc.)

| Acima do limite | Dentro | Fora | |---|---|---| | 1 000 MT | até 10 | até 20 | | 2 000 MT | de 10 a 20 | de 20 a 40 | | 4 000 MT | de 20 a 40 | de 40 a 60 | | 8 000 MT | mais de 40 | mais de 60 |

A partir dos 2 000 MT a contravenção já não é leve e leva também sanção acessória.

SituaçãoUm ligeiro circula a 85 km/h na Avenida Julius Nyerere, dentro da localidade, onde o limite é 60.

O que fazesPassou 25 km/h acima do limite: está no escalão «de 20 a 40» dentro das localidades, por isso a multa é de 2 000 MT. art. 33.º, n.º 2

A regra

Quem conduz ao dobro do limite ou mais pode ir preso de 3 dias a 3 meses, além de pagar a multa.

O que diz o Código (art. 33.º, n.º 6)
«Aos condutores que excederem a velocidade em dobro ou mais dos limites estabelecidos serão punidos com prisão de 3 dias a 3 meses sem prejuízo de pagamento da multa correspondente.»

A regra

A velocidade excessiva do artigo 30 (não conseguir parar no espaço visível) é multada em 1 000 MT.

O que diz o Código (art. 30.º, n.º 2)
«A contravenção do disposto neste artigo é punida com a multa de 1000,00MT.»

A regra

A marcha lenta que atrapalha sem motivo é multada em 500 MT.

O que diz o Código (art. 31.º, n.º 2)
«A contravenção do disposto neste artigo é punida com a multa de 500,00MT.»

Lembra-te

  • Conta sempre quantos km/h passaste ACIMA do limite.
  • Escalões: 1 000, 2 000, 4 000 e 8 000 MT.
  • Dobro do limite ou mais: prisão de 3 dias a 3 meses + multa.
  • Não parar no espaço visível: 1 000 MT. Marcha lenta que atrapalha: 500 MT.

Verifica o que aprendeste

2 perguntas rápidas. Escolhe e vê logo se acertaste.

  1. Um ligeiro vai a 130 km/h fora das localidades, onde o seu limite é 120. Qual é a multa?

    Ver a resposta

    A — Excesso de 10 km/h fora das localidades: escalão até 30, 1 000 MT (art. 33.º, n.º 2).

    Pergunta 1
  2. Um condutor vai a 120 km/h dentro de uma localidade com limite de 60. Além da multa, arrisca…

    Ver a resposta

    B — Excedeu em dobro o limite: prisão de 3 dias a 3 meses além da multa (art. 33.º, n.º 6).

    Pergunta 2

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Próxima lição

Limites especiais: regiões, transportes e vias sinalizadas

No fim desta lição sabes quem pode fixar limites diferentes dos gerais, como são anunciados e como se pune quem não os cumpre.

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