Carta de Condução
Sinais de trânsito
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Módulo 2 · Lição 8 de 8

Sinais dos agentes: quem está acima de todos

No fim desta lição sabes que as ordens do agente prevalecem sobre qualquer sinal e que desobedecer-lhe é contravenção grave.

Já viste que o agente regulador do trânsito está no topo da escada. Num cruzamento cheio, numa avaria de semáforos ou num acidente, é ele quem decide com os seus gestos.

Os gestos exactos estão no regulamento de sinais. O essencial para ti é isto: se o agente te manda parar, paras; se te manda seguir, segues, mesmo que o semáforo ou a placa digam outra coisa.

A regra

Quando um agente uniformizado e identificado te faz sinal para parar, és obrigado a parar.

O que diz o Código (art. 11.º, n.º 1)
«Todos os condutores de veículos ou animais são obrigados a parar»

A regra

As ordens do agente valem mais do que os sinais e do que as regras de trânsito.

O que diz o Código (art. 14.º, n.º 3)
«As ordens dos agentes reguladores do trânsito prevalecem sobre as prescrições resultantes dos sinais e sobre as regras de trânsito.»

A regra

Desobedecer às ordens legais dos agentes é contravenção grave.

O que diz o Código (art. 147.º, n.º 1, al. j))
«Desobedecer às ordens legais emanadas da autoridade competente de trânsito ou de seus agentes»

SituaçãoHá um sinal de estacionamento proibido, mas o agente manda-te encostar e parar exactamente ali.

O que fazesObedeces ao agente e paras. A ordem dele prevalece sobre o sinal. art. 14.º, n.º 3

Lembra-te

  • Agente manda parar: paras sempre.
  • Agente > todos os sinais > regras gerais.
  • Desobedecer ao agente: contravenção grave.

Verifica o que aprendeste

2 perguntas rápidas. Escolhe e vê logo se acertaste.

  1. O semáforo está verde e o agente manda parar. O que fazes?

    Ver a resposta

    B — As ordens dos agentes prevalecem sobre os sinais (art. 14, n.º 3).

    Pergunta 1
  2. Desobedecer às ordens legais de um agente de trânsito é:

    Ver a resposta

    A — É contravenção grave (art. 147, n.º 1, al. j)).

    Pergunta 2

Ver o vídeo desta lição · Pergunta ao tutor

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Em Moçambique circula-se pela esquerda

No fim desta lição sabes de que lado da faixa de rodagem circulas e quando podes usar o lado direito.

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