Artigo 96.º Utilização das luzes nos motociclos e ciclomotores
1. Nos motociclos, triciclos, quadriciclos e ciclomotores, o uso de dispositivos de sinalização luminosa e de iluminação é obrigatório em qualquer circunstância.
2. Sem prejuízo do disposto no n.º 1 do artigo 61, os condutores de motociclos e ciclomotores devem transitar com a luz de cruzamento acesa.
3. Sempre que, nos termos do artigo 61, seja obrigatório o uso de dispositivo de iluminação, os velocípedes só podem circular com utilização dos dispositivos que, para o efeito, forem fixados em regulamento.
4. A contravenção do disposto neste artigo é punida com a multa de 500,00 MT.
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Uma mota é pequena e fácil de não ver. Por isso este artigo é mais exigente com as motas do que com os carros. Em motociclos, triciclos, quadriciclos e ciclomotores, as luzes e os sinais luminosos são obrigatórios em qualquer circunstância. E quem conduz mota ou ciclomotor deve andar sempre com a luz de cruzamento acesa, aquela a que muita gente chama médios. Sempre quer dizer mesmo sempre: também ao meio-dia, com sol. Pensa na Carla, que vai de mota pela Avenida Julius Nyerere numa tarde de calor. Leva os médios acesos, e assim o motorista do chapa que vai sair do passeio vê-a muito mais cedo. Para as bicicletas, quando a luz é obrigatória, usam-se os dispositivos fixados em regulamento. Quem não cumprir paga uma multa de quinhentos meticais. Para saberes quando as luzes são obrigatórias para todos, lê o artigo sessenta e um. E se as luzes da mota avariarem, o artigo noventa e sete diz o que fazer.
On motorcycles, tricycles, quadricycles and mopeds, lights and light signals are compulsory in all circumstances. Anyone riding a motorcycle or moped always has the dipped headlights on, in daytime too. Bicycles, when lights are compulsory, use the devices set out in the regulations.
Example
At midday, in strong sun on Avenida Julius Nyerere, Carla rides her motorcycle with the dipped headlights on. She is following the rule: on a motorcycle, the dipped headlights are always on.
Remember
- Motorcycle and moped: dipped headlights always on, day and night.
- Motorcycle lights are compulsory in all circumstances.
Penalty: Fine of 500.00 MT.
Read also
- Artigo 61.º — Explains when each type of light is compulsory for all vehicles.
- Artigo 97.º — Says what to do if the motorcycle lights fail.
Explanation for studying. What counts is the text of the law, above.