Carta de Condução
Capítulos

Código da Estrada

Título II, Capítulo III, Secção I — Regras especiais

Artigo 93.º Regras de condução

1. Os condutores de motociclos, ciclomotores ou velocípedes não podem:

a) Conduzir com as mãos fora do guiador, salvo para assinalar qualquer manobra;

b) Seguir com os pés fora dos pedais ou apoios;

c) Fazer-se rebocar;

d) Levantar a roda da frente ou de trás no arranque ou em circulação;

e) Seguir a par, salvo se transitarem em pista especial e não causarem perigo ou embaraço ao trânsito.

2. Os condutores de velocípedes devem transitar o mais próximo possível das bermas ou passeios, mesmo nos casos em que, no mesmo sentido de trânsito, sejam possíveis duas ou mais filas.

3. A contravenção do disposto nos números anteriores é punida com a multa de 300,00MT.

Explicado de forma simples

Ler o que o áudio diz

Este artigo é para quem anda de mota, ciclomotor ou bicicleta. Há cinco coisas que não podes fazer. Não conduzes com as mãos fora do guiador, a não ser para sinalizar uma manobra. Não tiras os pés dos pedais ou dos apoios. Não te fazes rebocar, por exemplo agarrado a um camião. Não levantas a roda da frente ou de trás, nem no arranque nem a andar. E não andas lado a lado com outro, a não ser numa pista especial e sem causar perigo ou embaraço ao trânsito. Há ainda uma regra só para as bicicletas: andas o mais perto possível da berma ou do passeio, mesmo que a estrada tenha espaço para duas ou mais filas no mesmo sentido. Imagina dois jovens de bicicleta em Nampula, lado a lado a conversar no meio da estrada. Estão a infringir este artigo: deviam ir um atrás do outro, junto à berma. A multa é de trezentos meticais. Para completares, lê o artigo setenta e sete, sobre as pistas especiais, o artigo oitenta e sete, que obriga ao capacete, e o artigo noventa e nove, sobre as multas dos ciclistas.

Quem conduz motociclo, ciclomotor ou bicicleta não pode largar o guiador, salvo para sinalizar uma manobra, nem tirar os pés dos pedais ou apoios. Também não se pode fazer rebocar, nem levantar a roda da frente ou de trás, nem andar lado a lado com outro, salvo em pista especial e sem causar perigo ou embaraço. Quem vai de bicicleta anda o mais próximo possível da berma ou do passeio, mesmo que haja espaço para duas ou mais filas.

Exemplo

Dois jovens de bicicleta em Nampula vão lado a lado a conversar, no meio da estrada. Deviam seguir um atrás do outro, junto à berma.

Lembra-te

  • Mãos no guiador e pés nos pedais ou apoios.
  • Nada de empinar, ser rebocado ou andar lado a lado fora de pista especial.
  • Bicicleta: o mais perto possível da berma ou do passeio.

Sanção: multa de 300,00MT

Lê também

  • Artigo 77.º — Fala das pistas especiais, onde se pode andar a par.
  • Artigo 87.º — Obriga ao capacete em motociclos e ciclomotores.
  • Artigo 99.º — Explica como se calculam as multas para os condutores de velocípedes.

Explicação para estudar. O que vale é o texto da lei, acima.

Artigo 94.º Transporte de passageiros

1. Nos motociclos, triciclos, quadriciclos e ciclomotores é proibido o transporte de passageiros de idade inferior a sete anos, salvo, tratando-se de veículos providos de caixa rígida não destinada apenas ao transporte de carga.

2. A contravenção do disposto neste artigo é punida com a multa de 300,00MT.

Explicado de forma simples

Ler o que o áudio diz

Este artigo protege as crianças pequenas. Numa mota, num triciclo, num quadriciclo ou num ciclomotor, é proibido levar como passageiro uma criança com menos de sete anos. Pensa no Senhor Zeca, que quer levar o filho de cinco anos à escola na garupa da mota. Parece prático, mas a lei não deixa. Uma criança dessa idade não tem força nem tamanho para se segurar bem, e numa queda fica completamente exposta. Há só uma excepção: se o veículo tiver uma caixa rígida, fechada, que não sirva apenas para transportar carga, a criança pode ir lá. Quem não cumprir paga uma multa de trezentos meticais. Para perceberes bem que veículos entram nesta regra, lê o artigo cento e dez, que explica o que é um motociclo, um ciclomotor, um triciclo e um quadriciclo. E a seguir lê o artigo noventa e cinco, que fala da carga que podes levar na mota.

Em motas, triciclos, quadriciclos e ciclomotores não podes levar como passageiro uma criança com menos de sete anos. A única excepção é quando o veículo tem uma caixa rígida que não serve só para carga.

Exemplo

O Sr. Zeca quer levar o filho de cinco anos à escola na garupa da mota. Não pode: a criança tem menos de sete anos e a mota não tem caixa rígida para passageiros.

Lembra-te

  • Menos de sete anos: não vai de passageiro em mota ou ciclomotor.
  • Excepção: veículo com caixa rígida que não é só para carga.

Sanção: Multa de 300,00 MT.

Lê também

  • Artigo 95.º — Diz o que podes e não podes levar como carga na mota.
  • Artigo 110.º — Explica o que conta como motociclo, ciclomotor, triciclo e quadriciclo.

Explicação para estudar. O que vale é o texto da lei, acima.

Artigo 95.º Transporte de carga

1. O transporte de carga em motociclos, ciclomotores ou velocípedes só pode fazer-se em atrelado ou caixa de carga.

2. É proibido aos condutores e passageiros dos motociclos, ciclomotores ou velocípedes transportar objectos susceptíveis de prejudicar a condução ou constituir perigo para a segurança.

3. A contravenção do disposto neste artigo é punida com a multa de 250,00MT.

Explicado de forma simples

Ler o que o áudio diz

Quem anda de mota, de ciclomotor ou de bicicleta muitas vezes quer levar coisas: um saco de arroz, uma botija de gás, umas tábuas. Este artigo diz como. A carga só pode ir num atrelado ou numa caixa de carga, nunca simplesmente agarrada ao corpo ou equilibrada no guiador. Além disso, nem o condutor nem o passageiro podem levar objectos que atrapalhem a condução ou que sejam um perigo para a segurança. Imagina o Tomás, a conduzir a mota pela estrada de Marracuene com um saco de cimento no colo. Basta uma lomba para perder o equilíbrio e cair, ele e o saco. Por isso a lei proíbe. Quem não cumprir paga uma multa de duzentos e cinquenta meticais. Se precisas mesmo de levar carga, o artigo cento e dezasseis diz que estes veículos podem atrelar atrás um pequeno reboque de um eixo, próprio para isso. E lê também o artigo noventa e quatro, sobre os passageiros.

Numa mota, ciclomotor ou bicicleta, a carga só pode ir num atrelado ou numa caixa de carga. Nem o condutor nem o passageiro podem levar objectos que atrapalhem a condução ou ponham alguém em perigo.

Exemplo

O Tomás leva um saco de cimento equilibrado no colo enquanto conduz a mota pela estrada de Marracuene. Isso é proibido: a carga devia ir numa caixa de carga ou num atrelado.

Lembra-te

  • Carga em mota ou bicicleta: só em atrelado ou caixa de carga.
  • Nada de objectos que atrapalhem a condução ou sejam perigosos.

Sanção: Multa de 250,00 MT.

Lê também

  • Artigo 94.º — A regra dos passageiros nos mesmos veículos.
  • Artigo 116.º — Diz que estes veículos podem atrelar um reboque de um eixo para carga.

Explicação para estudar. O que vale é o texto da lei, acima.