Artigo 29.º Princípios gerais
1. Os condutores devem regular a velocidade dos veículos de modo que, atendendo às características destes, às condições da via, ao estado físico e psicológico do condutor, à intensidade do trânsito e a quaisquer outras circunstâncias especiais, não haja perigo para a segurança das pessoas e das coisas nem perturbação ou entrave para o trânsito.
2. Salvo em caso de perigo iminente, o condutor não deve diminuir subitamente a velocidade do veículo sem previamente se certificar de que daí não resulta perigo, para os outros utentes da via, nomeadamente, para os condutores dos veículos que o sigam.
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O artigo vinte e nove dá os princípios gerais da velocidade. A ideia principal é esta: a velocidade certa não é só um número numa placa. Tens de regular a velocidade tendo em conta as características do teu veículo, as condições da via, o teu estado físico e psicológico, a intensidade do trânsito e quaisquer outras circunstâncias especiais. O objectivo é que não haja perigo para as pessoas e para as coisas, nem perturbação ou entrave para o trânsito. Há uma segunda regra: salvo em caso de perigo iminente, não deves diminuir a velocidade de repente sem antes te certificares de que isso não põe ninguém em perigo, especialmente quem vem atrás de ti. Vamos a um exemplo. Está a chover na Estrada Nacional seis e o piso está escorregadio. Mesmo dentro do limite, abrandas, porque as condições da via o exigem. E antes de travar, olhas pelo espelho para veres quem vem atrás. Este artigo não tem multa própria, mas liga-se a outros que têm. Lê a seguir o artigo trinta, sobre velocidade excessiva, o artigo trinta e dois, sobre velocidade moderada, o artigo trinta e três, sobre os limites, e o artigo vinte, sobre a distância entre veículos.
You must adjust your speed to your vehicle, the state of the road, your physical and mental state, the volume of traffic and any other special circumstances. The aim is not to put people and property in danger, nor to disturb or obstruct traffic. And, except in imminent danger, you may not slow down suddenly without first making sure that this does not put anyone in danger, especially whoever is behind you.
Example
It is raining on the EN6 and the road surface is slippery. Even within the speed limit, you slow down, because the road conditions require it; and, before braking, you check your mirror to see who is behind you.
Remember
- Speed is adjusted to the vehicle, the road, your condition, the traffic and the circumstances.
- Never put people and property in danger, or obstruct traffic.
- Do not slow down suddenly without checking who is behind you, except in imminent danger.
Read also
- Artigo 30.º — Defines when speed is excessive and what the fine is.
- Artigo 32.º — Lists the places where speed must be especially moderate.
- Artigo 33.º — Sets the maximum speed limits.
- Artigo 20.º — Requires enough distance so you do not hit someone slowing down in front of you.
Explanation for studying. What counts is the text of the law, above.