Um toque num cruzamento da Beira. O coração dispara, as pessoas juntam-se, toda a gente fala ao mesmo tempo. É precisamente agora que precisas de saber os teus deveres, passo a passo. Não é para te assustar: cumprir estes deveres protege-te a ti e a quem ficou ferido.
A regra
Dás aos outros envolvidos a tua identificação, a do dono do carro, a da seguradora e o número da apólice, e mostras os documentos se te pedirem.
O que diz o Código (art. 92.º, n.º 1)
«O condutor interveniente em acidente deve fornecer aos restantes intervenientes a sua identificação, a do proprietário do veículo e a da seguradora, bem como o número da apólice, exibindo, quando solicitado, os documentos comprovativos.»
A regra
Se houver mortos ou feridos, esperas no local pela chegada de um agente de autoridade.
O que diz o Código (art. 92.º, n.º 2)
«Se do acidente resultarem mortos ou feridos, o condutor deve aguardar, no local, a chegada de agente de autoridade.»
A regra
Condutores e peões envolvidos fazem o teste de álcool no ar expirado, se o estado de saúde o permitir.
O que diz o Código (art. 85.º, n.º 1)
«Os condutores e os peões que intervenham em acidente de trânsito devem, sempre que o seu estado de saúde o permitir, ser submetidos a exame de pesquisa de álcool no ar expirado»
A regra
Num acidente com vítima, não preservar o local para o trabalho da polícia e da perícia é contravenção grave.
O que diz o Código (art. 147.º, n.º 1)
«iii) de preservar o local, de forma a facilitar os trabalhos da polícia e da perícia;»
A regra
Acidentes só com danos materiais, ou ferimentos involuntários até dez dias de doença, podem ser resolvidos por arbitragem, mediação ou conciliação, se as partes o declararem por escrito.
O que diz o Código (art. 155.º, n.º 1)
«Os acidentes de viação de que resultem apenas em danos materiais e/ou ofensas corporais involuntárias de que não resulte mais de dez dias de doença podem ser dirimidos pela via de arbitragem, mediação ou conciliação»

Lembra-te
- Dá: a tua identificação, a do dono do carro, a da seguradora e o n.º da apólice.
- Mortos ou feridos: espera no local pela autoridade.
- Teste de álcool para condutores e peões envolvidos, se a saúde o permitir.
- Com vítima, preserva o local para a polícia.
- Só danos (ou até 10 dias de doença): acordo por escrito é possível.

Verifica o que aprendeste
2 perguntas rápidas. Escolhe e vê logo se acertaste.
Num acidente sem feridos, que dados tens de dar ao outro condutor?
Pergunta 1Ver a resposta
B — O condutor deve fornecer a sua identificação, a do proprietário, a da seguradora e o número da apólice (art. 92, n.º 1).
Do acidente resultou um ferido. O que deve fazer o condutor envolvido?
Pergunta 2Ver a resposta
B — Havendo mortos ou feridos, o condutor deve aguardar no local o agente de autoridade (art. 92, n.º 2).
