Artigo 102.º Lugares em que podem transitar
1. Os peões devem transitar pelos passeios, pistas ou passagens a eles destinados ou, na sua falta, pelas bermas.
2. Os peões podem, no entanto, transitar pela faixa de rodagem, com prudência e de modo a não prejudicar o trânsito de veículos, nos seguintes casos:
a) Quando efectuem o seu atravessamento;
b) Na falta dos locais referidos no n.º 1 ou na impossibilidade de os utilizar;
c) Quando transportem objectos que, pelas suas dimensões ou natureza, possam constituir perigo para o trânsito dos outros peões;
d) Nas vias públicas em que esteja proibido o trânsito de veículos;
e) Quando sigam em forma organizada sob a orientação de um monitor ou em cortejo.
3. Nos casos previstos nas alíneas b), c) e e) do número anterior os peões podem transitar pelas pistas a que se refere o artigo 77, desde que a intensidade do trânsito o permita e não prejudiquem a circulação dos veículos ou animais a que aquelas estão afectas.
4. Sempre que transitem na faixa de rodagem, desde o anoitecer ao amanhecer e sempre que as condições de visibilidade ou a intensidade do trânsito o aconselhem, os peões devem transitar numa única fila, salvo quando seguirem em cortejo ou formação organizada nos termos previsto no artigo 105.
5. A contravenção do disposto no número anterior é punida com a multa de 250,00MT.
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Este artigo diz por onde deve andar quem vai a pé. O lugar do peão é o passeio, ou as pistas e passagens feitas para peões. Se não houver, anda-se pela berma. A faixa de rodagem, onde passam os carros, só pode ser usada pelo peão em alguns casos e sempre com cuidado, sem atrapalhar os veículos. Por exemplo, para atravessar a rua, quando não há passeio nem berma que se possa usar, quando se leva um objecto grande que seria perigoso no passeio, numa rua fechada aos carros, ou em grupo organizado com um monitor ou em cortejo. Há ainda uma regra de segurança importante: quem anda na faixa de rodagem, do anoitecer ao amanhecer, ou quando há pouca visibilidade ou muito trânsito, deve ir em fila única. Imagina três amigas que voltam da machamba ao fim do dia por uma estrada de terra sem berma. Caminham uma atrás da outra. Não fazer fila única dá multa de duzentos e cinquenta meticais. Lê a seguir os artigos cento e três e cento e quatro.
Pedestrians walk on pavements, tracks or paths meant for them and, if there are none, on the hard shoulder (verge). They may only walk on the carriageway carefully and without getting in the way, in cases such as crossing, when there is no usable pavement or hard shoulder, or when carrying large objects. On the carriageway, at night or with poor visibility or heavy traffic, they walk in single file, except for processions or organised groups.
Example
On the dirt road between two villages there is no pavement or usable hard shoulder. At dusk, three friends coming back from the machamba (farm plot) walk along the carriageway, one behind the other, in single file.
Remember
- Pedestrian: pavement first, hard shoulder if there is no pavement.
- Carriageway only in special cases and with care.
- At night, on the carriageway: single file.
Penalty: Not walking in single file (no. 4) is punished with a fine of 250.00 MT.
Read also
- Artigo 103.º — Says which side of the road the pedestrian should walk on.
- Artigo 104.º — Explains how to cross the carriageway safely.
- Artigo 105.º — Light rules for processions and organised groups.
- Artigo 77.º — The special tracks that pedestrians may use in some cases.
Explanation for studying. What counts is the text of the law, above.